Vender uma casa nunca é apenas uma transação financeira. Quando essa casa é a casa de família – aquela onde se cresceu, onde os filhos deram os primeiros passos, onde as festas de Natal aconteceram ano após ano – o desafio vai muito além do preço certo ou da melhor proposta. O lado emocional pesa. E …
Continuar a ler “VENDER A CASA DE FAMÍLIA – Como lidar com o lado emocional do processo”
O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) lançou um novo serviço digital que permite emitir certidões prediais online de forma imediata. A plataforma simplifica o acesso a um documento essencial para comprar, vender ou financiar um imóvel, eliminando etapas manuais e reduzindo drasticamente o tempo de espera. Com este sistema, o pedido é feito totalmente online e …
Continuar a ler “CERTIDÃO PREDIAL – IRN lança emissão imediata online e simplifica compra de casa”
O seguro de habitação vai passar a ser obrigatório em Portugal. A medida faz parte da criação de um fundo de catástrofes naturais e sísmicas e abrange também as empresas, protegendo instalações físicas e estruturas produtivas. O novo modelo garante acesso universal ao seguro, com apoio financeiro para as famílias mais vulneráveis pagarem o prémio. A ideia é partilhar o risco …
O registo de imóveis no BUPi continua a progredir em Portugal, com cerca de 42% da área nacional já identificada. O sistema, criado para simplificar o cadastro predial, soma milhões de matrizes registadas, abrangendo grande parte dos municípios sem cadastro completo. Atualmente, o registo de imóveis no BUPi cobre 39% das matrizes no continente e 9% na Madeira, refletindo …
Continuar a ler “BUPI – Registo de Imóveis Obrigatório para Entidades Públicas até 2027”
A venda de casas em heranças indivisas continua a gerar uma forte divergência entre tribunais e a Autoridade Tributária. Enquanto o Supremo Tribunal Administrativo tem afastado, em regra, a tributação de mais-valias, o Tribunal Central Administrativo Sul decidiu recentemente que a venda de imóveis concretos antes da partilha está sujeita a IRS. Esta decisão reabre a incerteza …
Continuar a ler “HERANÇAS INDIVISAS – Venda de casas divide Tribunais e Fisco”
O Governo pretende avançar com novas regras para resolver o problema das heranças indivisas em Portugal. A proposta, que deverá ser aprovada em Conselho de Ministros, visa facilitar a resolução de conflitos entre herdeiros e colocar mais imóveis no mercado. A iniciativa surge como resposta à crise da habitação e à necessidade de aumentar a oferta de casas disponíveis para …
Continuar a ler “HERANÇAS – Governo permite venda de heranças indivisas por apenas um herdeiro”