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A venda de casas em heranças indivisas continua a gerar uma forte divergência entre tribunais e a Autoridade Tributária. Enquanto o Supremo Tribunal Administrativo tem afastado, em regra, a tributação de mais-valias, o Tribunal Central Administrativo Sul decidiu recentemente que a venda de imóveis concretos antes da partilha está sujeita a IRS. Esta decisão reabre a incerteza …
Continuar a ler “HERANÇAS INDIVISAS – Venda de casas divide Tribunais e Fisco”
A correria do dia a dia, o trabalho, os compromissos… Chega o fim de semana e o corpo pede uma pausa. Uma escapadinha de dois dias para desconectar, respirar fundo e recarregar energias. E para quem já vive na Figueira, o privilégio é ainda maior: não é preciso viajar para longe para encontrar um refúgio. Sábado: Sentir …
O Governo pretende avançar com novas regras para resolver o problema das heranças indivisas em Portugal. A proposta, que deverá ser aprovada em Conselho de Ministros, visa facilitar a resolução de conflitos entre herdeiros e colocar mais imóveis no mercado. A iniciativa surge como resposta à crise da habitação e à necessidade de aumentar a oferta de casas disponíveis para …
Continuar a ler “HERANÇAS – Governo permite venda de heranças indivisas por apenas um herdeiro”
O regime do IMT Jovem tem gerado dúvidas após um esclarecimento da Autoridade Tributária (AT). A interpretação oficial veio confirmar que a posse de imóveis adquiridos por herança ou doação, mesmo que parcial, pode impedir o acesso à isenção. Isto significa que muitos jovens que nunca compraram casa, mas herdaram ou receberam um imóvel de familiares, …
Continuar a ler “IMT JOVEM – Heranças e doações podem impedir isenção”
Em Portugal, a possibilidade de vender a casa mantendo usufruto vitalício está a afirmar-se como uma solução cada vez mais procurada pela população sénior. Este modelo permite ao proprietário vender o imóvel, libertando capital, mas mantendo o direito de nele viver até ao fim da vida. Num país marcado pelo envelhecimento demográfico, com cerca de …
A decisão entre comprar casa ou arrendar sempre foi um dos grandes dilemas no mercado imobiliário. No entanto, o contexto atual veio alterar de forma significativa esta equação. Com rendas historicamente elevadas e uma recente descida das taxas de juro, comprar casa pode, em muitos casos, representar uma poupança mensal que chega aos 550 euros. …
Continuar a ler “COMPRAR CASA – Pode ser até 550 euros mais barato por mês do que arrendar”