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O programa Botija Solidária regressa em 2026 com um reforço significativo do apoio às famílias. A medida abrange todo o território nacional e será operacionalizada através das juntas de freguesia aderentes, permitindo alargar o acesso a este incentivo. O objetivo é apoiar agregados em situação de vulnerabilidade económica na aquisição de botijas de gás, num contexto ainda marcado …
Continuar a ler “BOTIJA SOLIDÁRIA – Programa reforça apoio às famílias com 25 euros por Botija”
A venda de casas em heranças indivisas continua a gerar uma forte divergência entre tribunais e a Autoridade Tributária. Enquanto o Supremo Tribunal Administrativo tem afastado, em regra, a tributação de mais-valias, o Tribunal Central Administrativo Sul decidiu recentemente que a venda de imóveis concretos antes da partilha está sujeita a IRS. Esta decisão reabre a incerteza …
Continuar a ler “HERANÇAS INDIVISAS – Venda de casas divide Tribunais e Fisco”
A correria do dia a dia, o trabalho, os compromissos… Chega o fim de semana e o corpo pede uma pausa. Uma escapadinha de dois dias para desconectar, respirar fundo e recarregar energias. E para quem já vive na Figueira, o privilégio é ainda maior: não é preciso viajar para longe para encontrar um refúgio. Sábado: Sentir …
O Governo pretende avançar com novas regras para resolver o problema das heranças indivisas em Portugal. A proposta, que deverá ser aprovada em Conselho de Ministros, visa facilitar a resolução de conflitos entre herdeiros e colocar mais imóveis no mercado. A iniciativa surge como resposta à crise da habitação e à necessidade de aumentar a oferta de casas disponíveis para …
Continuar a ler “HERANÇAS – Governo permite venda de heranças indivisas por apenas um herdeiro”
Os portugueses estão cada vez mais a apostar em remodelações nas suas casas. O conforto, a funcionalidade e a valorização do imóvel são os principais motores deste investimento, que tem vindo a crescer de forma consistente. O cliente nacional e proprietário de habitação própria é o que mais investe em obras de remodelação, representando 83,3% …
Continuar a ler “REMODELAÇÕES EM ALTA – Portugueses investem em conforto e valorização do imóvel”
O regime do IMT Jovem tem gerado dúvidas após um esclarecimento da Autoridade Tributária (AT). A interpretação oficial veio confirmar que a posse de imóveis adquiridos por herança ou doação, mesmo que parcial, pode impedir o acesso à isenção. Isto significa que muitos jovens que nunca compraram casa, mas herdaram ou receberam um imóvel de familiares, …
Continuar a ler “IMT JOVEM – Heranças e doações podem impedir isenção”