PRR – Governo acelera a construção de 2871 fogos com fundos do projeto

O Governo está determinado em cumprir a meta de construir 26 mil fogos até 2026, assinando termos de responsabilidade com mais de 80 municípios em todo o país. Este compromisso faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa a construção e reabilitação de imóveis para famílias vulneráveis.

Detalhes do Projeto

No dia 11 de junho, mais de 80 municípios das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve assinaram termos de responsabilidade para a construção de 2871 fogos. Este projeto conta com um investimento de 328 milhões de euros. Segundo Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, esta assinatura é crucial para permitir que os municípios iniciem os procedimentos necessários para avançar com as obras.

Metas e Financiamento

Para cumprir a meta, os fogos devem estar habitados por famílias selecionadas até 30 de junho de 2026. O Governo tem alocado um investimento global de 1,8 mil milhões de euros para este fim. Caso o objetivo não seja atingido, o financiamento pode ser perdido, obrigando o Governo a devolver as verbas à União Europeia.

Miguel Pinto Luz sublinhou a importância de acelerar o processo: “Não podemos permitir que não cumpramos a meta e tenhamos de devolver verbas para a Europa.” O Ministro reforçou o compromisso do Governo em acelerar a execução do PRR, especialmente no setor da habitação, para enfrentar as dificuldades atuais.

Medidas Complementares

Para além da construção de habitações, o Governo implementou outras medidas, como o “IMT Jovem”, alterações ao IRS, e novas regulamentações para o alojamento local e apoio às rendas. Estas decisões foram tomadas pelo Conselho de Ministros e são exemplos de concretizações do plano “Construir Portugal”.

Parcerias e Colaborações

O Governo está confiante de que conseguirá atingir a meta dos 26 mil imóveis até 2026, graças à colaboração com os autarcas e empresas do setor da construção civil. Esta aliança nacional é vista como essencial para o sucesso do projeto, abrangendo não só a construção de habitações, mas também de escolas, infraestruturas e centros de saúde.

Miguel Pinto Luz concluiu: “Estamos a fazer tanto, com tanta ambição, precisamos também de um setor da construção civil mobilizado para este grande desígnio nacional.”

O compromisso do Governo em acelerar a construção de habitações através do PRR é uma resposta às necessidades habitacionais em Portugal. Com a colaboração de municípios e empresas, o objetivo de 26 mil fogos até 2026 parece mais alcançável, garantindo assim melhores condições de vida para muitas famílias vulneráveis.