HABITAÇÃO – Terrenos do Estado podem ser utilizados para construir habitação
O governo português está a estudar uma nova estratégia para combater a crise habitacional que afeta o país. Uma das medidas em análise é a disponibilização de terrenos estatais para a construção de novas habitações, com o objetivo de aumentar a oferta de imóveis e facilitar o acesso à habitação.
Esta proposta, que tem sido debatida em reuniões entre o Ministério da Infraestrutura e a Administração Local, surge como resposta à crescente necessidade de habitação acessível.
Terrenos estatais para novos projetos habitacionais
O plano prevê que terrenos pertencentes ao Estado, atualmente subutilizados ou sem destino habitacional, sejam cedidos para o desenvolvimento de projetos residenciais. Estes terrenos poderão ser disponibilizados a empreendedores privados, cooperativas de habitação ou para iniciativas de habitação pública, conforme as necessidades locais e as políticas habitacionais em vigor.
O objetivo principal é aumentar a oferta de imóveis, especialmente em zonas urbanas e periurbanas, onde a escassez de terrenos tem contribuído para o aumento dos preços e dificultado o acesso à habitação. A iniciativa visa também promover a construção de projetos que sirvam diferentes perfis de rendimento, incentivando a inclusão social e a diversidade.
Regulação e planeamento cuidadoso
Para que esta medida avance, será necessário um processo rigoroso de regulamentação e planeamento. O governo terá de definir critérios claros para a atribuição dos terrenos, garantindo que os projetos habitacionais sejam sustentáveis e que beneficiem as comunidades locais. Além disso, é fundamental assegurar que os terrenos não resultem em especulação imobiliária ou em projetos que não atendam às necessidades reais da população.
O governo promete divulgar mais detalhes sobre a implementação da medida em breve, comprometendo-se a manter um diálogo aberto com todas as partes envolvidas para garantir o sucesso da iniciativa.